cnc

Scraper do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade - CNJ.

Instalação

if (!require(remotes)) install.packages("remotes")
remotes::install_github('abjur/cnc')

Utilização

Baixar páginas

• cnc_download_pag() para baixar as páginas de resultados do CNC.
• cnc_download_pessoa() para baixar as páginas de condenados do CNC.
• cnc_download_processo() para baixar as páginas de processos do CNC.
• cnc_download_pessoa_infos() para baixar as páginas de informações de pessoas do CNC.

Parsers

• cnc_parse_pag() transformas os arquivos baixados por cnc_download_pag() em tibble.
• cnc_parse_pessoa() transformas os arquivos baixados por cnc_download_pessoa() em tibble.
• cnc_parse_processo() transformas os arquivos baixados por cnc_download_processo() em tibble.
• cnc_parse_pessoa_infos() transformas os arquivos baixados por cnc_download_pessoa_infos() em tibble.

Workflow

Para obter o conjunto de dados completo, rodar na ordem definida no arquivo data-raw/download-parse.R

Base tidy

(TODO)

Após um estudo mais detalhado da base, temos também os códigos para deixar a base tidy! Com a nova função tidy_cnc obtemos um bd com 57 colunas já trabalhadas. A base resultante está praticamente em formato analítico, carecendo somente de análises de inconsistências mais detalhadas.

cnc_tidy <- tidy_cnc(cnc_condenacoes, cnc_pags, cnc_processos, cnc_pessoa_infos)

A base de dados possui essas colunas:

1. Condenações

• Metadados e identificadores:
  • arq_pag: arquivo que contém a página de pesquisa de onde foi obtido o link da condenação.
  • id_pag: id da condenação (1 a 15 condenações), que repete por página.
  • arq: arquivo que contém a página HTML com os dados da condenação.
  • id_condenacao: id único da condenação.
  • id_processo: id único do processo.
  • id_pessoa: id único da pessoa.
• Informações básicas:
  • tipo_pena: Trânsito em Julgado ou Órgão colegiado.
  • dt_pena: Data da pena.
  • cod_assunto_[1:5]: códigos dos assuntos (entre 1 e 5 assuntos) da condenação.
  • nm_assunto_[1:5]: nomes dos assuntos (entre 1 e 5 assuntos) da condenação.
• Inelegibilidade:
  • teve_inelegivel: sim ou vazio.
• Perda de Emprego/Cargo/Função Pública:
  • teve_perda_cargo: sim ou vazio.
• Pagamento de multa:
  • teve_multa: sim ou vazio.
  • vl_multa: valor da multa em reais.
• Ressarcimento integral do dano:
  • teve_ressarcimento: sim ou vazio.
  • vl_ressarcimento: valor da multa em reais.
• Perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio:
  • teve_perda_bens: sim ou vazio.
  • vl_perda_bens: valor da multa em reais.
• Pena privativa de liberdade:
  • teve_pena: sim ou vazio.
  • duracao_pena: duração em dias.
  • de_pena: data de início.
  • ate_pena: data do fim (pode ser no futuro).
• Suspensão dos Direitos Políticos:
  • teve_suspensao: sim ou vazio.
  • duracao_suspensao: duração em dias.
  • de_suspensao: data de início.
  • ate_suspensao: data do fim (pode ser no futuro).
• Proibição de Contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário:
  • teve_proibicao: sim ou vazio.
  • duracao_proibicao: duração em dias.
  • de_proibicao: data de início.
  • ate_proibicao: data do fim (pode ser no futuro).

2. Processos

• arq_processo: nome do arquivo (contém o id que aparece no link da base cnc_pags).
• id_processo: código identificador do processo.
• dt_cadastro: data de cadastro do processo no sistema.
• n_processo: número identificador do processo.
• esfera_processo: estadual, federal, militar ou superior.
• tribunal: nome do tribunal.
• instancia: primeiro grau, segundo grau, militar ou superior.
• comarca_secao: nome da comarca ou seção (aplicável somente ao primeiro grau).
• vara_camara: nome da vara (primeiro grau) ou câmara/seção de julgamento (segundo grau ou militar).
• dt_propositura: data de propositura da ação.

3. Pessoas

• Identificadores:
  • arq_pessoa: nome do arquivo que contém as informações.
  • id_pessoa: id da pessoa (para juntar com a base de condenações).
• Informações básicas:
  • tipo_pessoa: F = física e J = jurídica.
  • nm_pessoa: Nome da pessoa.
  • sexo: F = feminino e M = masculino.
  • publico: S = funcionário público; N = não é funcionário público.
• Informações de funcionários públicos:
  • esfera: F = Federal, D = Distrital, E = Estadual, M = Municipal.
  • orgao: órgão que a pessoa trabalha (prefeitura, tribunal etc).
  • cargo: cargo que a pessoa exerce (prefeito, servidor etc).
  • uf:.
  • cod: código interno da pessoa (provavelmente não será utilizado).

Para facilitar as análises, construímos uma base unificada, contendo todas as informações de condenações, pessoas e processos. Nessa base, informações sobre pessoas e processos aparecem duplicadas quando fazem parte de mais de uma condenação. A base possui 35.977 linhas (a mesma quantidade da base de condenações) e 57 colunas.